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Transparência sobre vínculos celetistas e estágios

A relação nominal de empregados celetistas e estagiários, bem como informações relativas às respectivas lotações e datas de admissão ou desligamento, não é divulgada, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), com o objetivo de preservar dados pessoais.

A transparência das contratações é assegurada por meio da realização e da ampla divulgação dos processos seletivos, garantindo publicidade, isonomia e lisura nos processos de ingresso.

Processos Seletivos

Sobre os estágios

O estágio possui natureza estritamente educacional, sendo formalizado por meio de Termo de Compromisso de Estágio, nos termos da Lei nº 11.788/2008, não configurando vínculo empregatício.

Dessa forma, diante da inexistência de obrigatoriedade legal para a divulgação nominal, mantém-se a não publicação dessas informações individualizadas.

Instituições de ensino parceiras

As instituições de ensino parceiras são:

• Fundação Educacional Lucas Machado / Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FELUMA / FCMMG)

• Grau Técnico – Unidade Contagem

• Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

• Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS)

• Centro Universitário UNA (UNA)
  
  Em caso de dúvidas sobre estágios, entre em contato com Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão (NEPE): [email protected]