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Em caso de paciente vivo e capaz, a cópia do prontuário somente será realizada mediante o preenchimento de requerimento padrão pelo próprio paciente.
Para retirada da cópia do prontuário ou BE deverá ser apresentado documento de identidade oficial com foto - cópia e original (RG, CNH ou CTPS).
ORIENTAÇÕES AO REPRESENTANTE LEGAL
Em caso de paciente menor, a cópia do prontuário médico ou BE somente será disponibilizada ao Representante Legal, Guardião ou Responsável, mediante o preenchimento de requerimento padrão e a apresentação de documento que comprove a condição de representante do paciente.
Em caso de paciente falecido, a cópia do prontuário médico ou BE somente será fornecida ao cônjuge/companheiro, e sucessivamente aos sucessores legítimos em linha reta, ou colaterais até quarto grau, mediante comprovação do vínculo familiar e observada a ordem de vocação hereditária, com apresentação da certidão de óbito do paciente.
Em caso de impedimento do paciente, a solicitação e a disponibilidade da cópia ficam condicionadas à apresentação de procuração com poderes específicos, contendo firma reconhecida por cartório de notas e as seguintes informações: a) o período de autorização de acesso ao prontuário médico do paciente; b) a identificação e qualificação da pessoa autorizada a ter acesso e a extrair cópia do prontuário médico; c) a indicação expressa da finalidade da autorização; d) a declaração expressa de que se responsabiliza pela utilização das informações contidas no prontuário médico.
Para retirada da cópia do prontuário ou BE deverá ser apresentado documento de identidade oficial com foto - cópia e original (RG, CNH ou CTPS), bem como os demais documentos que comprovem a condição de Representante Legal / Guardião / Responsável presencialmente mediante contato da equipe.
ORIENTAÇÕES GERAIS
Prazo para entrega da cópia após a solicitação: até 30 (trinta) dias.
Horário de entrega: de 08:00 às 16:00
Em caso de dúvidas, entre em contato através do telefone ou e-mail: E-mail: [email protected] Telefone: (31) 2538-9299
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 08h às 16h